Talão descritivo e descrição dos bens no talão eletrónico

Num artigo anterior abordámos o tema da lotaria dos talões. Fundamental para o êxito da iniciativa será a correta emissão do talão eletrónico, que neste caso se configura como um verdadeiro talão descritivo. Este último conceito, com a reforma do telemático, evolui ainda para a obrigação de descrição dos bens. Vejamos em que consiste esta nova etapa.

História do talão descritivo

O chamado talão descritivo, ou detalhado, foi introduzido em Itália em 2007: trata-se sobretudo do emitido pelas farmácias. Este documento é muito mais detalhado do que um talão fiscal normal, pois contém múltiplas informações sobre os produtos adquiridos, bem como o número de contribuinte do comprador. A sua função principal é, de facto, permitir a dedução da despesa suportada na declaração de rendimentos.

No caso dos supermercados fala-se, por sua vez, de talões semidescritivos. Estes são utilizados essencialmente para concursos com prémios ou iniciativas semelhantes: as informações que contêm não identificam por extenso os produtos adquiridos e não dizem respeito ao comprador (com exceção de dados como o número do cartão do supermercado).

A inclusão da descrição dos bens no talão

A nova legislação sobre a transmissão telemática dos valores das vendas, ao contrário da anterior sobre o talão fiscal, prevê a inclusão no documento comercial da descrição dos bens ou serviços oferecidos. A função do talão, desde a sua origem, foi a de um sistema rápido para certificar o montante da venda. Agora, graças à evolução tecnológica, será possível (e necessário) incluir no documento comercial muito mais informações. Por exemplo:

• firma, denominação ou razão social, nome e apelido do emitente;
• número de IVA do emitente e localização do estabelecimento;
• dados contabilísticos (por exemplo, valores parciais, com os respetivos descontos ou retificações, eventuais subtotais, eventuais reembolsos por devolução de vendas ou de embalagens com depósito);
• data, hora de emissão e número sequencial;
• logótipo fiscal e número de série do aparelho de registo fiscal;
• montante total da venda e montante pago;
• natureza, qualidade e quantidade dos bens e serviços objeto da operação;
• data da primeira matrícula ou inscrição em registos públicos e número de quilómetros percorridos, de horas de navegação ou de horas de voo, no caso de transmissão intracomunitária de meios de transporte novos.

Em suma, uma descrição precisa dos serviços e bens vendidos torna-se indispensável. Em caso de montante não corretamente documentado, arrisca-se uma sanção igual a 100% do imposto sobre o valor acrescentado. Além da sanção pecuniária, está ainda prevista a sanção acessória, que consiste na suspensão da licença ou da autorização para o exercício da atividade.

Talão eletrónico: um novo documento comercial

A reforma do telemático revolucionou, portanto, o mundo dos recibos fiscais. O novo documento comercial terá um valor informativo claramente superior ao do anterior talão. Este fator terá de ser avaliado com muita atenção pelos comerciantes, com vista a uma correta configuração das caixas registadoras telemáticas e das respetivas rubricas a inserir: estas, de facto, já não poderão ser genéricas como antigamente.

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Em relação à versão para tablet e PC POS, o PosA Mobile amplia as possibilidades de descrição de bens e serviços. Assim, o preenchimento do novo documento comercial, com as respetivas obrigações, deixa de ser um problema.

A “multiplicação tripla” (número de pessoas x número de noites x tarifa) foi concebida especificamente para o setor hoteleiro, enquanto a opção de emitir tanto fatura eletrónica como talão é ideal para o setor Ho.Re.Ca em geral.

Por fim, a possibilidade que vimos de inserir descrições longas e detalhadas vai ao encontro das necessidades dos proprietários de oficinas, lojas de peças automóveis e de uma grande variedade de atividades artesanais.

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